Os seus dados pessoais serão utilizados para processar a sua compra, aprimorar a sua experiência em todo este site e para outros fins descritos na nossa política de privacidade.
Termos e Condições de Compra e Venda de Flá Cunha Semijoias, com sede na Campinas, doravante denominada simplesmente Flá Cunha Semijoias, e, de outro lado, o cliente Flá Cunha Semijoias, qualificado no momento da compra dos produtos Flá Cunha Semijoias, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Flá Cunha Semijoias realiza venda de produtos pela internet; considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Flá Cunha Semijoias (“Produtos”) em seus canais de venda; o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Flá Cunha Semijoias.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Flá Cunha Semijoias a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra, conforme a nossa Política de Privacidade.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de formulário “Fale conosco” do site ou pelo e-mail [email protected].
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sábado, em horário comercial.
III.I – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Flá Cunha Semijoias.
III.II – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.III – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Flá Cunha Semijoias envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.IV – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.V – A Flá Cunha Semijoias não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido em sua integridade à Flá Cunha Semijoias na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), acionado por meio de formulário “Fale conosco” do site ou pelo e-mail [email protected]. As despesas decorrentes da postagem do Produto serão custeadas pela Flá Cunha Semijoias.
IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Flá Cunha Semijoias verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Flá Cunha Semijoias, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Flá Cunha Semijoias, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de transferência ou depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a).
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15/04/2020
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